Prefeitura recebe alunos das UFPB para conhecer o sistema de transparência pública

biraOs sucessivos destaques da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na questão da transparência pública em avaliações de órgãos de fiscalização chamou a atenção do meio acadêmico. Nesta quinta-feira, 2, a PMJP recebeu alunos do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. O objetivo da visita é fazer com que os alunos conheçam na prática métodos de transparência e gestão pública estudados durante o percurso acadêmico.

No ano de 2016, o portal da transparência foi destaque duas vezes consecutivas. O secretário de Transparência Pública (Setransp), Ubiratan Pereira, destaca que as sucessivas avaliações positivas demonstram o potencial do portal. “A gestão tem criado mecanismos para que o cidadão possa ficar totalmente informado sobre a prefeitura. Conseguimos colocar no portal todas as licitações e queremos fazer campanhas educativas para que qualquer pessoa possa ter acesso aos dados da gestão”, destacou.

O coordenador do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública e professor da disciplina de Finanças Públicas da UFPB, Fernando Torres, foi o responsável por levar aos alunos para conhecer o sistema de transparência da PMJP. Segundo ele, a Setransp tem desenvolvido mecanismos de referência nacional. “Na nossa cidade temos um belo exemplo de transparência e no serviço ao cidadão. É muito importante que os alunos tenham esse contato na prática com tudo o que estudam na universidade”, disse.

O portal disponibiliza dados e informações com o detalhamento de receitas, acompanhamento de despesas, licitações e contratos, orçamento municipal, convênios e transferências, semanário oficial e prestação de contas. No site interativo, o cidadão encontra o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), canal que pode ser utilizado para solicitar e receber informações.

Destques – Destacar-se na transparência pública tem sido uma constante para a PMJP. Os mecanismos adotados vêm ajudando no fortalecimento dessa cultura. É aí que a Capital já é exemplo através da prestação de serviços por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp). A cidade foi a segunda do Nordeste a regulamentar a própria Lei de Acesso à Informação. Trata-se da Lei Municipal Nº 12.645/2013, que dispõe sobre a política municipal de transparência e acesso à informação.

O Portal da Transparência da PMJP é referência no auxílio à população. No mês de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou o segundo ranking referente ao ano de 2016 e a Prefeitura Municipal de João Pessoa foi a mais bem avaliada. Numa escala de 0 a 10, a PMP obteve nota 9,9. A avaliação é feita com base nos itens exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação.

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