Prestação de contas – Saúde

Disponibilizamos os três relatórios de prestação de contas da Secretaria de Saúde apresentados na Câmara Municipal de João Pessoa no ano de 2016. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, que regulamentou o parágrafo 3º do artigo 198 da Constituição Federal (CF), o gestor da saúde deve apresentar quadrimestralmente informações relativas aos recursos investidos no período, auditorias, ofertas de serviços e demais informações relevantes da pasta.

3º Quadrimestre de 2016

2º Quadrimestre de 2016

1º Quadrimestre de 2016

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