Manual de navegação

O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas da prefeitura. Estão disponíveis informações sobre os recursos, bem como dados sobre os gastos realizados pela própria Prefeitura Municipal em compras ou constatação de obras e serviços, por exemplo.

Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos.

O Portal da Transparência é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

1. APRESENTAÇÃO

O conteúdo do Portal da Transparência de João Pessoa está disponível em seções, agrupadas por assuntos de interesses afins.

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2. MENU PRINCIPAL

O menu principal do site localizado na parte superior do site conforme a imagem abaixo é dividido em seções como: O governo, SIC, Conselhos, Ouvidoria, Fale Conosco, Ajuda.

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2.1. O GOVERNO

No seção, O governo, será encontrado diversas informações sobre varias secretarias do governo municipal, de uma maneira contextualizadas com dados informações mais acessíveis sobre diversos assuntos.

2.2. SIC

– Solicitar informação
– Acompanhar pedido de informação
– Estatísticas de Atendimento
– Endereços dos SICs presenciais

2.3. CONSELHOS

– Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção
– Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
– Conselho Municipal de Educação
– Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
– Conselho Municipal de Assistência Social
– Conselho Municipal de Saúde
– Conselho Municipal Anti Drogas
– Conselho Municipal de Turismo
– Conselho Municipal da Pessoa Idosa
– Conselho Municipal do Meio Ambiente

2.4. OUVIDORIA

– Registre sua demanda
– Registre sua demanda anônima

2.5. FALE CONOSCO

– Formulário de contato eletrônico diretamente com a Diretoria de Produção e Gestão da Informação da Setransp, bem como informações de emails, telefones e local do Serviço de Informação ao Cidadão
– Endereços, telefones e horários de atendimento ao público de todos os orgãos
– Entre em contato com a SETRANSP

2.6. AJUDA

– Glossário
– Perguntas Frequentes
– Manual de Navegação


4. MENU DESTAQUE

No menu destaque encontra-se informações como despesas receitas, listagem de pessoal, semanário, editais de licitações, convênios, diárias e passagens, receitas tributárias, planos e projetos publicações e eventos.

Diversas dessas informações a exemplo de despesas receitas são atualizadas conforme a Lei 131/200 regulamenta (em tempo real) que sejam atualizadas em até 24h.

É possível ainda verificar e acompanhar como esta os gasto do município de acordo com cada secretaria ou órgão be como se os determinados empenhos ja foram liquidados ou pagos ao seus fornecedores.

Em áreas como semanário oficial são publicados todos o atos do governo e publicações oficiais ao longo de da semana.

Já em editais e licitações são publicados todos o documentos de avisos, editais e demais documento homologados das licitações executadas pelos órgãos municipais.

Nos planos e projetos o usuário encontrará os principa is projetos do município, com valores, locais e projeto arquitetônicos que a prefeitura estará executando na cidade. Na área de plano são publicados os planos em exercípio do município exemplos do Plano Municipal de Saúde, Educação, Diretor e utros.

No link de receitas tributárias é apresentado como esta o andamento da arrecadação do município com comparativos de anos anteriores.

Eventos e publicações são áreas destinadas a informações sobre a Setransp com suas publicações da Coleção Transparência e eventos que ja irão acontecer e dados sobre os que ja aconteceram de responsabilidade da Secretaria da Trasparência Pública.

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4.1. DESPESAS

Nesse item é possível obter dados das despesas da Administração Direita e Indireta. Fique sabendo como os recursos do município são gastos.

É possível ter acesso à execução das despesas por natureza, programas, projetos/atividades e por elementos, além das despesas empenhadas, despesas por credor e as transferências concedidas e recebidas entre órgãos do próprio município.

Ao clicar sobre o título “Despesas”, as seguintes consultas poderão ser selecionadas:

– Filtrar Pesquisa
Ao escolher Filtrar Pesquisa, a seguinte tela será apresentada:

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– Detalhamentos
Ao escolher Detalhamentos, a seguinte tela será apresentada:

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4.2. RECEITAS

Saiba mais sobre os ingressos dos recursos à disposição do município e suas fontes de origem.
Nesse item é possível obter dados da receita por mês ou por períodos determinados.

Ao clicar sobre o título “Receitas”, as seguintes consultas poderão ser selecionadas:

– Previsão de receitas
Ao elaborar o a Lei Orçamentária Anual (LOA), o poder executivo prevê a arreadação de receitas que deverão financiar as ações do governo para então fixar as despesas necessárias para a consecução dessas ações, viabilizando a execução das políticas públicas. Logo, a previsão de receita consta na LOA como parte do planejamento orçamentário e representa a estimativa dos recursos a serem arrecadados durante o exercício financeiro orçamentário.

No Portal da Transparência da PMJP pode-se ter acesso aos dados da previsão de receita de duas maneiras. A primeira é “Filtrar Pesquisa”, onde você pode selecionar o período que deseja analisar dentro de um exercício financeiro orçamentário e aparecerão os dados da receita prevista de cada entidade arrecadadora, o valor arrecadado no período selecionado e seu percentual de arrecadação, bem como o valor arrecadado desde o início do exercício financeiro (1o de janeiro) até o dia atual.

A outra forma de se analisar a previsão de receitas é através dos “Detalhamentos”, onde é possível observar a descrição, a fonte de recursos e o valor previsto de cada receita a ser arrecadada por cada entidade.

A título de exemplo, ao filtrar a pesquisa de 1/jan a 31/out de 2014, encontra-se:

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– Arrecadação de receitas
A arrecadação de receitas representa a efetiva arrecadação dos recursos públicos. Ocorre quando o contribuinte ou devedor entrega os recursos devidos ao ente, cessando sua obrigação de pagamento. A partir desses recursos serão desenvolvidas as ações e os programas previamente definidos na LOA.

Em nosso portal, você pode fiscalizar os recursos que entram nos cofres da PMJP através do campo “Arrecadação de Receitas”, onde poderá escolher a opção “Filtrar Pesquisa” e analisar dentro do período escolhido quanto foi arrecadado por cada entidade. Ou, ainda, em “Detalhamentos” pode-se observar com mais detalhes cada uma das receitas da PMJP, sua descrição, fonte de recurso e o valor efetivamente arrecadado.

O exemplo abaixo mostra a pesquisa feita a partir de 01/jan até 12/nov de 2014, a partir da opção “Filtrar Pesquisa”:

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4.3. ORÇAMENTO MUNICIPAL

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Transparência Pública, disponibiliza as leis – e seus anexos – que constroem e regem o orçamento da PMJP.

4.4. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Consulte os convênios firmados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

4.5. LICITAÇÕES E CONTRATOS

Conheça e acompanhe em tempo real os editais e os processos licitatórios em execução na Prefeitura Municipal de João Pessoa.

4.6. SEMANÁRIO OFICIAL

O semanário oficial è o instrumento ofcial para publicações dos atos administrativos da administração municipal, nele você encontrará informações como: admissões, exonerações, contratos, avisos de licitações, editais, leis dentre outros.

4.7. DESPESAS COM PUBLICIDADE

Acompanhe as despesas com publicidade da Prefeitura Municipal de João Pessoa. É possível refinar a consulta utilizando as diversas opções de filtros disponíveis.

4.8. LEIS

Acesse ou baixe as Leis sobre Transparência disponíveis no Portal.

4.9. PRESTAÇÃO DE CONTAS

Acompanhe a prestação de contas dos recursos recebidos e executados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

4.10. PLANOS E PROJETOS

Aqui você poderá conferir os Planos que norteiam as políticas públicas desenvolvidas no município de João Pessoa e alguns dos principais projetos em execução.

4.11. PESSOAL

Aqui você encontrará a listagem de pessoal de toda a administração municipal, seperada por órgãos da administração direta e indireta. Poderá acompanhar cargos e funções bem como quando cada funcionário entrou e sai de cada secretaria.

4.12. SIC

O Serviço de Informações ao Cidadão(SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades da prefeitura de João Pessoa.


5. BARRA DE PESQUISA

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6. EVENTOS E PUBLICAÇÕES

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7. NOTÍCIAS

Na seção consta as notícias do “De olho no governo”que é uma região com informações sobre diversos assuntos da administração municipal porem de uma forma mais contextualizada dos dados do assunto abordado, facilitando ainda mais o entendimento da população ao dados governamentais.


8. BANNER DESTAQUE

Banners rotativos sobre os principais destaques do Portal da Transparência de João Pessoa.

9. SECRETARIAS EXECUTICAS

Nessa área é possivel acessar as paginas de maneira rápida das secretarias executivas da Setransp, são elas: Ouvidoria Municipal, Controladoria Geral do Município e Orçamento Participativo.

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10. RODAPÉ

No rodapé do site, encontras os links das Redes sociais, endereço da secretaria e a licença do Portal.


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