Plano Municipal de Educação – 2003

06 de April de 2015 - 15h29

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, integra o Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa, instituído pela Lei n 8.996/99, tendo como objetivo organizar, executar, manter, orientar, coordenar, controlar as atividades do poder público ligadas à educação municipal, consubstanciadas no Plano Municipal de Educação, velando pela observância da Legislação educacional, das deliberações das Conferência Municipal de Educação e das decisões dos Conselhos Municipais ligadas à Educação.

Plano Municipal de Educação – João Pessoa/PB

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