Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

06 de April de 2015 - 15h32

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, e com a colaboração da Secretaria de Planejamento e do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), tem por objetivo construir um instrumento norteador das diretrizes ambientais para a gestão municipal, visando integrar projetos e ações em consonância com as leis e códigos ambientais vigentes, especialmente a Lei da Mata Atlântica, 11.428/2006 e o Decreto nº 6.660/ 2008.

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