Mudar navegação
O Governo
Semanário Oficial
Organograma
Estrutura Organizacional e Competências dos Órgãos
Prestação de contas
Receitas
Despesas
Gastos com Publicidade
Orçamento Municipal
Plano de Metas 2013-2016
Servidores
Convenios
Planos e Projetos
Licitações e Contratos
Comissão da Verdade
SIC
Solicitar informação
Acompanhar pedido de informação
Endereços dos SICs presenciais
Estatísticas do SIC
Relatório do SIC – 2014
Relatório do SIC – 2015
Participação Social
Conferências
I Conferência Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres
Calendário de Conferências
II Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa
Relatório da I Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
Relatório da III Conferência Regional de Políticas para as Mulheres
Relatório da V Conferência da Cidade
Ouvidoria Geral do Município
Orçamento Participativo
PPA Participativo
Orçamento Participativo Criança e Adolescente
Conselhos
Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal Anti Drogas
Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Dados Públicos
Fale Conosco
A Setransp
Entre em contato
Ajuda
Política de Privacidade
Glossário Interativo
Perguntas Frequentes
Manual de Navegação
Orçamento Municipal
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria da Transparência Pública, disponibiliza as leis – e seus anexos – que constroem e regem o orçamento da PMJP.
Selecione o ano:
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2006 a 2009
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2006 a 2009
2018
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018
LDO_2018-01
LDO_2018-02
LDO_2018-03
PPA – Plano Plurianual 2018
2018_PPA_01
2018_PPA_02
LOA – Lei Orçamentária Anual 2018
2018_LOA_01
2018_LOA_02
QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2018
2018_QDD
2018_QDD-2
2018_QDD_1_rep
2018_QDD_2_rep-1
2017
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
LDO 2017 – Arquivo 01
PPA – Plano Plurianual 2017
PPA 2017 – Arquivo 01
PPA 2017 – Arquivo 02
PPA 2017 – Arquivo 03
LOA – Lei Orçamentária Anual 2017
LOA 2017 – Arquivo 01
LOA 2017 – Arquivo 02
LOA 2017 – Arquivo 03
LOA 2017 – Arquivo 04
QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2017
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_01
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_02
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_03
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELA LEI 13.426
Lei 13.426
Decreto nº. 8.954, 8.968, 8.944, 8.946, 8.947, 8.948, 8.949, 8.950, 8.951, 8.952, 8.953, 8.955, 8.956, 8.957, 8.958, 8.959, 8.960, 8.962, 8.963, 8.964, 8.965, 8.966, 8.969, 8.970 e 8.971
Decreto nº. 8.973, 8.974, 8.975 e 8.976
Decreto nº. 8.979 e 8.981
Decreto nº. 8.983 e 8.984
Decreto nº. 8.993
Decreto nº. 8.995 e 8.997
Decreto nº. 8.998
Decreto nº. 9.000
Decreto nº. 9.015
Decreto nº. 9.022 e 9.024
Decreto nº. 9.030
Decreto nº. 9.032
Decreto nº. 9.035, 9.037, 9.042, 9.043, 9.044 e 9.045
Decreto nº. 9.046
Decreto nº. 9.047 e 9.053
Decreto nº. 9.050
Decreto nº. 9.056 e 9.057
Decreto nº. 9.062 e 9.066
Decreto nº. 9.065
Decreto nº. 9.097
Decreto nº. 9.100 e 9.104
Decreto nº. 9.103 e 9.107
Decreto nº. 9.120
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELA LEI 13.522
Lei nº. 13.522
Decreto nº. 9.076, 9.077, 9.079, 9.081, 9.083, 9.084, 9.805, 9.807, 9.088, 9.089 e 9.091
Decreto nº. 9.092
Decreto nº. 9.105
Decreto nº. 9.110, 9.112, 9.115 e 9.118
Decreto nº. 9.121, 9.123, 9.124
Decreto nº. 9.111
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELA LEI 13.523
Lei nº. 13.523
Decreto nº. 9078, 9080 e 9082
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PELA LEI 13.452
Lei nº. 13.452
Decreto nº. 9.017
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2017
Lei nº. 13.338
LOA 2017 – Arquivo 01
LOA 2017 – Arquivo 02
LOA 2017 – Arquivo 03
LOA 2017 – Arquivo 04
Decreto nº. 8.903
Decreto nº. 8.914, 8.915, 8.916, 8.917, 8.918 e 8.919
Decreto nº. 8.920, 8.921, 8.922, 8.923, 8.924 e 8.925
Decreto nº. 8.928, 8.929, 8.931 e 8.932
Decreto nº. 8.934 e 8.937
Decreto nº. 8.935
Decreto nº. 8.936 e 8.939
Decreto nº. 8.938 e 8.961
Decreto nº. 8.977 e 8.978
Decreto nº. 8.982 e 8.985
Decreto nº. 8.987
Decreto nº. 8.999, 9.001, 9.002, 9.003 e 9.004
Decreto nº. 9.008 e 9.009
Decreto nº. 9.011, 9.012 e 9.013
Decreto nº. 9.019
Decreto nº. 9.020 e 9.021
Decreto nº. 9.023
Decreto nº. 9.025 e 9.026
Decreto nº. 9.027 e 9.028 e 9.031
Decreto nº. 9.029, 9.034, 9.036 e 9.038
Decreto nº. 9.048
Decreto nº. 9.051 e 9.052
Decreto nº. 9.054 e 9.055
Decreto nº. 9.060, 9.061, 9.063, 9.064, 9.067 e 9.068
Decreto nº. 9.069, 9.070, 9.071 e 9.072
Decreto nº. 9.073 e 9.086
Decreto nº. 9.075
Decreto nº. 9.093, 9.096 e 9.098
Decreto nº. 9.099 e 9.102
Decreto nº. 9.101, 9.108, 9.109, 9.114, 9.116 e 9.117
Decreto nº. 9.122
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2017
Decreto nº. 9.068
Decreto nº. 9.069, 9.070, 9.071 e 9.072
Decreto nº. 9.075
Decreto nº. 9.113 e 9.116
Decreto nº. 9.122
CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2017
Decreto nº. 8.933
Decreto nº. 8.941, 8.942, 8.943 e 8.945
Decreto nº. 9.014 e 9.016
Decreto nº. 9.039 e 9.040
2016
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
LDO 2016 – Arquivo 01
LDO 2016 – Arquivo 02
PPA – Plano Plurianual 2016
PPA 2016 – Arquivo 01
PPA 2016 – Arquivo 02
PPA 2016 – Arquivo 03
LOA – Lei Orçamentária Anual 2016
LOA 2016 – Arquivo 01
LOA 2016 – Arquivo 02
LOA 2016 – Arquivo 03
LOA 2016 – Arquivo 04
QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2016
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_01
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_02
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_03
CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2016
Decreto nº. 8.685
Decreto nº. 8.700
Decretos nº. 8.763 e 8.764
Decretos nº. 8.811 e 8.812
Decreto nº. 8.849
Decreto nº. 8.889
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2016
Decreto nº 13.161
PPA LOA-arquivo 01
PPA LOA-arquivo 02
PPA LOA-arquivo 03
PPA LOA-arquivo 04
PPA LOA-arquivo 05
PPA LOA-arquivo 06
Decretos nº. 8.690, 8.691, 8.692 e 8.693
Decreto nº. 8.698
Decreto nº. 8.694
Decretos nº. 8.696, 8.697, 8.699 e 8.701
Decretos nº. 8.702, 8.705 e 8.706
Decretos nº. 8.695, 8.703, 8.704, 8.707 e 8.708
Decretos nº. 8.710, 8.711, 8.712, 8.713, 8.714, 8.715, 8.716, 8.717, 8.718, 8.720 e 8.721
Decreto nº. 8.722
Decretos nº. 8.711, 8.723, 8.726, 8.727, 8.728 e 8.729
Decretos nº. 8.730, 8.732 e 8.733
Decreto nº. 8.734
Decreto nº. 8.735
Decretos nº. 8.737, 8.738, 8.740 e 8.745
Decretos nº. 8.736 e 8.746
Decretos nº. 8.748 e 8.749
Decretos nº. 8.753, 8.754, 8.755, 8.756, 8.757, 8.758, 8.759 e 8.760
Decretos nº. 8.765, 8.766, 8.767, 8.768, 8.769 e 8.770
Decretos nº. 8.765, 8.771, 8.772, 8.773, 8.774 e 8.779
Decreto nº. 8.780, 8.781, 8.782, 8.783, 8.784, 8.786 e 8.787
Decretos nº. 8.789 e 8.780
Decretos nº. 8.791, 8.792, e 8.794
Decreto nº. 8.795
Decretos nº. 8.796, 8.797 e 8.798
Decretos nº. 8.799, 8.800, 8.801, 8.802 e 8.804
Decretos nº. 8.806 e 8.807
Decretos nº. 8.803, 8.809 e 8.810
Decreto nº. 8.813
Decretos nº. 8.814, 8.815, 8.817 e 8.818
Decreto nº. 8.826
Decretos nº. 8.819, 8.820, 8.822, 8.823, 8.824, 8.825, 8.827, 8.830, 8.831, 8.832 e 8.833
Decretos nº. 8.834 , 8.835, 8.836, 8.838 e 8.839
Decretos nº. 8.7837, 8.840, 8.841, 8.842, 8.843, 8.844, 8.845, 8.846, 8.847, 8.848, 8.850, 8.851, 8.852, 8.853 e 8.855
Decretos nº. 8.856 e 8.859
Decretos nº. 8.860, 8.861, 8.862 e 8.863
Decreto nº. 8.866
Decretos nº. 8.864, 8.865, 8.868, 8.869 e 8.871
Decretos nº. 8.872 e 8.873
Decretos nº. 8.870, 8.874, 8.875, 8.876, 8.877 e 8.878
Decretos nº. 8.879, 8.880, 8.882, 8.883, 8.884, 8.885, 8.887, 8.890, 8.891, 8.892 e 8.893
Decretos nº. 8.888, 8.894 e 8.895
Decreto nº 8.896
2015
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
LDO – Arquivo_01
LDO – Arquivo_02
LDO – Arquivo_03
PPA – Plano Plurianual 2015
PPA 2015 – Arquivo 01
PPA 2015 – Arquivo 02
PPA 2015 – Arquivo 03
LOA – Lei Orçamentária Anual 2015
LOA 2015 – Arquivo 01
LOA 2015 – Arquivo 02
LOA 2015 – Arquivo 03
LOA 2015 – Arquivo 04
QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2015
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_01
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_02
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_03
CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2015
Decreto nº 8.555
Decreto nº 8.559
Decreto nº 8.600
Decreto nº 8.667
CRÉDITOS POR EXCESSO NO EXERCíCIO DE 2015
Decreto nº 8.433
Decreto nº 8.444
Decreto nº 8.445
Decreto nº 8.491
Decreto nº 8.534
Decreto nº 8.590
Decretos nº 8.631 e 8.632
Decreto nº 8.651
CRÉDITOS POR SUPERAVIT NO EXERCíCIO DE 2015
Decreto nº 8.505
Decreto nº 8.665
CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCíCIO DE 2015
Decreto nº 13.000
PPA LOA-arquivo 01
PPA LOA-arquivo 02
PPA LOA-arquivo 03
PPA LOA-arquivo 04
PPA LOA-arquivo 05
PPA LOA-arquivo 06
Decretos nº 8.430 e 8.433
Decretos nº 8.430 e 8.448
Decretos nº 8.434, 8.435, 8.436, 8.437 e 8.444
Decretos nº 8.438 e 8.441
Decretos nº 8.430, 8.433, 8.450, 8.451 e 8.453
Decretos nº 8.449, 8.454,8.456, 8.457, 8.458, 8.459, 8.462, 8.463, 8.464 e 8.465
Decreto nº 8.466
Decretos nº 8.468 e 8.469
Decretos nº 8.460, 8.467, 8.470, 8.471, 8.473, 8.474, 8.476 e 8.477
Decretos nº 8.480, 8.481, 8.482, 8.484, 8.485, 8.486, 8.487, 8.488, 8.489 e 8.490
Decretos nº 8.493, 8.494 e 8.495
Decretos nº 8.496, 8.498, 8.499, 8.500, 8.501, 8.505 e 8.506
Decretos nº 8.507, 8.508, 8.510, 8.511, 8.512, 8.513 e 8.514
Decretos nº 8.515, 8.516, 8.517, 8.518, 8.519, 8.520, 8.522, 8.523, 8.524, 8.526, 8.527 e 8.529
Decretos nº 8.531, 8.533, 8.535 e 8.536
Decretos nº 8.540 e 8.543
Decretos nº 8.542, 8.544, 8.545,8.547, 8.548, 8.549, 8.550, 8.551, 8.552, 8.553 e 8.554
Decretos nº 8.557
Decretos nº 8.558, 8.560, 8.561 e 8.562
Decretos nº 8.563,8.564, 8.565 e 8.566
Decretos nº 8.567, 8.569, 8.570, 8.571, 8.576, 8.577 e 8.579
Decretos nº 8.580, 8.582, 8.583, 8.586, 8.587, 8.589, 8.590 e 8.591
Decreto nº 8.592
Decretos nº 8.594, 8.595, 8.596, 8.597, 8.598, 8.599, 8.601, 8.602, 8.604, 8.605, 8.606, 8.608 e 8.609
Decreto nº 8.607, 8.612, 8.613, 8.614, 8.615, 8.616 e 8.617
Decretos nº 8.585 e 8.620
Decreto nº 8.625, 8.626, 8.627, 8.628, 8.629, 8.630,8.632, 8.633, 8.634, 8.635, 8.636, 8.638, 8.639, 8.640
Decretos nº 8.637, 8.643, 8.644, 8.645, 8.647, 8.648 e 8.653
Decretos nº 8.654, 8.655, 8.656, 8.657, 8.658, 8.659, 8.660, 8.661, 8.662, 8.663, 8.664, 8.666,8.668, 8.669, 8.670, 8.671, 8.672, 8.673 e 8.674
2014
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.617, de 08/10/2013 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2014
LOA – Lei Orçamentária Anual 2014
LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.753, de 22/01/2014
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2014
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas
Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 8.130, de 24/01/2014
Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 8.131, de 24/01/2014
Normas de Execução Orçamentária e Financeira
Despesas 2014
Demonstrativo de Gastos com Saúde
Demonstrativo de Gastos com Educação
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014 – Excesso de arrecadação
Decreto nº 8.253
Decreto nº 8.283
Decretos nº 8.351, 8.352 e 8.353
Decretos nº 8.360 e 8.379
Decreto nº 8.388
Decretos nº 8.402 e 8.403
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014 – Superavit
Decreto nº 8.145
CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014
Decreto nº 8.157
Decreto nº 8.197
Decreto nº 8.200
Decreto nº 8.256
Decreto nº 8.310
Decretos nº 8.310 e 8.336
Decreto nº 8.380
CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014
Decretos nº 8.134, 8.137, 8.138, 8.142, 8.143, 8.144, 8.150
Decretos nº 8.139, 8.141 e 8.149
Decretos nº 8.151, 8.152, 8.153, 8.154, 8.155, 8.156, 8.160 e 8.161
Decretos nº 8.162 e 8.164
Decretos nº 8.166; 8.171, 8.172, 8.173, 8.174, 8.175 e 8.176
Decretos nº 8.177 e 8.178
Decretos nº 8.180, 8.181, 8.183, 8.184, 8.185, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191 e 8.193
Decreto nº 8.194
Decretos nº 8.195, 8.198, 8.199 e 8.201, 8.206, 8.207, 8.208, 8.209, 8.212
Decretos nº 8.205 e 8.211
Decretos nº 8.215, 8.216, 8.217, 8.218 e 8.219
Decretos nº 8.220 e 8.221
Decreto nº 8.224
Decretos nº 8.223, 8.225, 8.226, 8.227, 8.228, 8.230 e 8.231
Decreto nº 8.234
Decreto nº 8.242
Decretos nº 8.232, 8.233, 8.236, 8.237, 8.239 e 8.241
Decreto nº 8.243
Decretos nº 8.235, 8.238, 8.252 e 8.255
Decretos nº 8.240, 8.245, 8.246, 8.247 e 8.251
Decretos nº 8.257, 8.258, 8.259, 8.260, 8.261, 8.263, 8.265 e 8.266
Decretos nº 8.267, 8.268 e 8.271
Decretos nº 8.272, 8.273, 8.275 e 8.276
Decretos nº 8.277, 8.279, 8.282, 8.284, 8.285, 8.286 e 8.287
Decretos nº 8.289 e 8.290
Decretos nº 8.291 e 8.292
Decreto nº 8.288
Decretos nº 8.293, 8.296, 8.297, 8.298, 8.299, 8.300, 8.301, 8.303, 8.305, 8.306 e 8.307
Decreto nº 8.302
Decretos nº 8.314, 8.315, 8.320, 8.325, 8.326, 8327 e 8.328
Decreto nº 8.304, 8.319, 8.321, 8.322, 8.323, 8.330, 8.331 e 8.332
Decretos nº 8.333, 8.334, 8.337 e 8.338
Decretos nº 8.341, 8.343, 8.344 e 8.345
Decretos nº 8.339, 8.347, 8.348, 8.349, 8.351, 8.356 e 8.357
Decretos nº 8.329, 8.340, 8.358 e 8.359
Decretos nº 8.362 e 8.363
Decreto nº 8.368
Decretos nº 8.364, 8.366, 8.367, 8.369, 8.370, 8.371 e 8.375
Decreto nº 8.373
Decretos nº 8.376, 8.377, 8.378, 8.381, 8.382, 8.383, 8.384, 8.385 e 8.386
Decretos nº 8.387, 8.388, 8.391, 8.392, 8.393, 8.395, 8.396 e 8.400
Decretos nº 8.397, 8.399, 8.401, 8.402, 8.403, 8.404, 8.405, 8.406, 8.411, 8.412, 8.413 e 8.414
Decretos nº 8.416, 8.417, 8.418, 8.420 e 8.421
Decretos nº 8.422, 8.423 e 8.424
CRÉDITOS ADICIONAIS CONVÊNIOS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014
Decreto nº 12.753
PPA LOA-arquivo 01
PPA LOA-arquivo 02
PPA LOA-arquivo 03
PPA LOA-arquivo 04
PPA LOA-arquivo 05
PPA LOA-arquivo 06
Decreto nº 8.140
Decreto nº 8.202
Decretos nº 8.254 e 8.270
Decreto nº 8.346
2013
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.413, de 27/07/2012 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2013
PPA – Plano Plurianual 2013
PPA 2013 – Arquivo 01
PPA 2013 – Arquivo 02
PPA 2013 – Arquivo 03
LOA – Lei Orçamentária Anual 2013
LOA 2013 – Arquivo 01
LOA 2013 – Arquivo 02
LOA 2013 – Arquivo 03
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2013
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas
Despesas 2013
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013
Decreto nº. 7.830
Decreto nº. 8.027
CRÉDITOS ADICIONAIS CONVÊNIOS ABERTOS NO EXERCÃCIO DE 2013
Decreto nº 12.458
PPA LOA-arquivo 01
PPA LOA-arquivo 02
PPA LOA-arquivo 03
PPA LOA-arquivo 04
PPA LOA-arquivo 05
Decretos nº 7.797 e 7.802
Decreto nº 7.806
Decreto nº 7.817
Decretos nº 7.872 e 7.876
Decreto nº 7.891
Decreto nº 7.949
Decreto nº 7.960
Decreto nº 7.959
Decreto nº 8.011
Decreto nº 8.044
Decreto nº 8.111
CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013
Decretos nº. 7.779 e 7.800
Decreto nº. 7.798
Decretos nº. 7.900 e 7.901
Decretos nº. 7.932 e 7.933
Decretos nº. 7.941 e 7.954
Decreto nº. 7.998
Decretos nº. 8.031 e 8.041
Decreto nº. 8.065
Decretos nº. 8.107 e 8.108
CRÉDITOS ADICIONAIS EXCESSO ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013
Decreto nº. 7.906
Decreto nº. 7.913
Decreto nº. 7.943
Decreto nº. 7.958
Decretos nº. 7.979 e 8.000
Decreto nº. 7.996
Decreto nº. 8.059
Decreto nº. 8.058
Decreto nº. 8.048
Decreto nº. 8.100
Decreto nº. 8.117
CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013
Decreto nº 12.458
PPA LOA-arquivo 01
PPA LOA-arquivo 02
PPA LOA-arquivo 03
PPA LOA-arquivo 04
PPA LOA-arquivo 05
Decretos nº 7.795, 7.796 e 7.801
Decretos nº 7.803 e 7.805
Decretos nº 7.804, 7.807, 7.808, 7.809, 7.810, 7.811, 7.812, 7.813, 7.814, 7.815, 7.816, 7.818, 7.819, 7.821 e 7.822
Decretos nº 7.827, 7.828, 7.829, 7.831, 7.832 e 7.833
Decretos nº 7.834, 7.836, 7.837, 7.838, 7.840, 7.842 e 7.844
Decretos nº 7.846 e 7.847
Decreto nº 7.848, 7.849, 7.850 e 7.851
Decretos nº 7.852, 7.853, 7.854, 7.860 e 7.861
Decretos nº 7.862, 7.864 e 7.865
Decretos nº 7.866, 7.867 e 7.868
Decretos nº 7.869 e 7.870
Decretos nº 7.871, 7.873, 7.874, 7.875, 7.877, 7.878, 7.879 e 7.880
Decretos nº 7.881, 7.882, 7.883, 7.885, 7.888, 7.889, 7.890, 7.894
Decreto nº 7.899
Decretos nº 7.902, 7.903, 7.904, 7.905 e 7.907
Decretos nº 7.911 e 7.914
Decretos nº 7.915, 7.917, 7.918 e 7.919
Decretos nº 7.923, 7.929, 7.930 e 7.931
Decretos nº 7.924, 7.925, 7.934, 7.935, 7.936 e 7.937
Decretos nº 7.922, 7.938, 7.940, 7.942, 7.944, 7.945, 7.946, 7.947, 7.948, 7.949, 7.950, 7.951, 7.953 e 7.955
Decretos nº 7.960, 7.961 e 7.962
Decretos nº 7.956, 7.957 e 7.958
Decretos nº 7.968, 7.969, 7.970, 7.972, 7.973, 7.974, 7.975 e 7.976
Decretos nº 7.978, 7.980, 7.981, 7.982, 7.983, 7.984, 7.985, 7.986, 7.987, 7.992, 7.997, 7.999, 8.000 e 8.001
Decretos nº 7.993, 8.002, 8.003, 8.004, 8.005, 8.006, 8.007, 8.008 e 8.009
Decretos nº 8.010, 8.011, 8.013, 8.015, 8.016, 8.017, 8.018, 8.019, 8.020, 8.021, 8.022, 8.024, 8.025 e 8.026
Decretos nº 12.679
Decretos nº 8.027, 8.028, 8.029, 8.030, 8.032, 8.033, 8.034, 8.035, 8.036, 8.037, 8.038, 8.039 e 8.040
Decretos nº 8.042, 8.043, 8.045 e 8.046
Decretos nº 8.047, 8.050, 8.051, 8.053, 8.054, 8.060, 8.061, 8.063, 8.064, 8.067, 8.068, 8.069, 8.072 e 8.073
Decretos nº 8.049, 8.056, 8.062, 8.074, 8.075, e 8.077
Decretos nº 8.048 e 8.066
Decretos nº 8.076, 8.088, 8.089, 8.090, 8.091, 8.092, 8.093, 8.094, 8.095, 8.099, 8.102, 8.104 e 8.106
Decretos nº 8.070, 8.078, 8.079, 8.080, 8.081, 8.083, 8.084, 8.087, 8.096, 8.101, 8.103, 8.105, 8.109, 8.110, 8.112 e 8.115
Decretos nº 8.114, 8.117, 8.118 e 8.119
2012
LOA – Lei Orçamentária Anual 2012
LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.309, de 20/01/2012
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2012
Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 7.465, de 23/01/2012
Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 7.466, de 23/01/2012
Normas de Execução Orçamentária e Financeira
Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2012
Despesas 2012
Demonstrativo de Gastos com Saúde
Demonstrativo de Gastos com Educação
Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Despesa do Programa de Trabalho – Todas as Fontes
Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes
Receitas 2012
Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.104, de 01/08/2011 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2012
Anexos de Prioridades e Metas 2012
Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
Câmara Municipal
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
Encargos Gerais do MunicÃpio
Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Fundo Municipal de Cultura – FMC
Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
Fundo Municipal de Habitação – FMH
Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
Gabinete do Prefeito – GAPRE
Instituto Candida Vargas – ICV
Instituto de Previdência Municipal – IPM
Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Procuradoria Geral do MunicÃpio – PROGEM
Secretaria da Administração – SEAD
Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretaria de Finanças – SEFIN
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação PolÃtica – SEGAP
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
Secretaria de Habitação – SEMHAB
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Secretaria da Receita Municipal – SEREM
Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
Secretaria de Turismo – SETUR
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Secretaria de PolÃticas Públicas para Mulheres – SEPPM
Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Recursos Totais por Tipo de Programa
2011
LOA – Lei Orçamentária Anual 2011
LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.023, de 20/01/2011
Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2011
Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 7.107, de 24/01/2011
Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 7.108, de 24/01/2011
Normas de Execução Orçamentária e Financeira
Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2011
Despesas 2011
Demonstrativo de Gastos com Saúde
Demonstrativo de Gastos com Educação
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes
Receitas 2011
Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários
Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 11.953, de 30/07/2010 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2011
Anexos de Prioridades e Metas 2011
Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
Câmara Municipal
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
Encargos Gerais do MunicÃpio
Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Fundo Municipal de Cultura – FMC
Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
Fundo Municipal de Habitação – FMH
Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
Gabinete do Prefeito – GAPRE
Instituto Cândida Vargas – ICV
Instituto de Previdência Municipal – IPM
Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Procuradoria Geral do MunicÃpio – PROGEM
Secretaria da Administração – SEAD
Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretaria de Finanças – SEFIN
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação PolÃtica – SEGAP
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
Secretaria de Habitação – SEMHAB
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Secretaria da Receita Municipal – SEREM
Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
Secretaria de Turismo – SETUR
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
2010
LOA – Lei Orçamentária Anual 2010
LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 11.867, de 21/01/2010
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2010
Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 6.797, de 25/01/2010
Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 6.798, de 25/01/2010
Normas de Execução Orçamentária e Financeira
Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2010
Despesas 2010
Demonstrativo de Gastos com Saúde
Demonstrativo de Gastos com Educação
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários Diretas
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes
Receitas 2010
Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 11.741, de 03/08/2009 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2010
Anexos de Prioridades e Metas 2010
Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
Câmara Municipal
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
Encargos Gerais do MunicÃpio
Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Fundo Municipal de Cultura – FMC
Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
Fundo Municipal de Habitação – FMH
Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
Fundo Municipal de Saúde – FMS
Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
Gabinete do Prefeito – GAPRE
Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE
Instituto Cândida Vargas – ICV
Instituto de Previdência Municipal – IPM
Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Procuradoria Geral do MunicÃpio – PROGEM
Secretaria da Administração – SEAD
Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretaria de Finanças – SEFIN
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação PolÃtica – SEGAP
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
Secretaria de Habitação – SEMHAB
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
Secretaria da Receita Municipal – SEREM
Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
Secretaria de Turismo – SETUR
Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
2009
LOA – Lei Orçamentária Anual 2009
LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 11.658, de 21/01/2009
QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2009
Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 6.459, de 23/01/2009
Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 6.460, de 23/01/2009
Normas de Execução Orçamentária e Financeira
Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2009
Despesas 2009
Demonstrativo de Gastos com Saúde
Demonstrativo de Gastos com Educação
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Programa – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários Diretas
Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes
Receitas 2009
Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 11.536, de 01/08/2008 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercÃcio do ano de 2009
Anexos de Prioridades e Metas 2009
Anexo das Prioridades e Metas da Administração Pública 2009
PPA – Plano Plurianual 2013 – 2016
PPA – Plano Plurianual 2010 – 2013
Lei PPA – Quadriênio 2010-2013
Lei nº. 11.866, de 21/01/2010 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do municÃpio para o quadriênio de 2010 a 2013
LEI nº. 12.457, de 21/01/2013 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do MunicÃpio, para o exercÃcio financeiro de 2013.
Lei nº. 12.308, de 20/01/2012 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do municÃpio para o exercÃcio do ano de 2012
Lei nº. 12.022, de 20/01/2011 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do municÃpio para o exercÃcio do ano de 2011
Receitas 2010-2013
Resumo Geral da Receita
Despesas 2010-2013
Resumo Geral da Despesa
Despesas por Função Detalhadas por Ano
Despesas por Subfunção Detalhadas por Ano
Despesas para os Programas por Eixos Estratégicos
Anexos de Prioridades e Metas 2010-2013
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
Câmara Municipal
Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Secretaria de Habitação – SEMHAB
Secretaria de PolÃtica Pública para Mulheres – SEPPM
Procuradoria Geral do MunicÃpio – PROGEM
Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação PolÃtica – SEGAP
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria da Receita Municipal – SEREM
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
Secretaria de Finanças – SEFIN
Encargos Gerais do MunicÃpio
Recursos Totais por Marca de Governo
Recursos Totais por Tipo de Programa
Recursos por Programa e Ações
Recursos para os Programas por Eixos Estratégicos
Recursos Previstos por Subfunção
Recursos Totais Previstos por Função
Recursos Totais por Localização
Lei PPA – Quadriênio 2006-2009
Lei nº. 11.657, de 21/01/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do municÃpio para o quadriênio de 2006 a 2009
Receitas 2006-2009
Resumo Geral da Receita
Despesas 2006-2009
Resumo Geral da Despesa
Despesas por Função Detalhadas por Ano
Despesas por Subfunção Detalhadas por Ano
Despesas para os Programas por Eixos Estratégicos
Anexos de Prioridades e Metas 2006-2009
Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
Câmara Municipal
Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
Secretaria de Habitação – SEMHAB
Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
Procuradoria Geral do MunicÃpio – PROGEM
Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
Secretaria de Gestão Governamental e Articulação PolÃtica – SEGAP
Secretaria de Comunicação Social – SECOM
Secretaria da Receita Municipal – SEREM
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
Secretaria de Finanças – SEFIN
Compartilhe:
Links sobre Transparência
Portal da Transparência do Governo Federal
Controladoria-Geral da União – CGU
Ministério Público Federal - MPF
Tesouro Nacional
Transparência da Saúde
Repasses de recursos do Fundeb
Portal da Transparência do Senado Federal
Portal da Transparência da Câmara dos Deputados
Portal da Transparência do Governo da Paraíba
Tribunal de Contas da Paraíba
Fórum Paraibano de Combate a Corrupção – FOCCO PB
Portal de Transparência da Assembléia Legislativa da Paraíba
Câmara Municipal de João Pessoa
Instituto Contas Abertas
Instituto de Estudos Sócio-econômicos – INESC
Instituto Ethos
Transparência Brasil