2016

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016

• LDO 2016 – Arquivo 01
• LDO 2016 – Arquivo 02

PPA – Plano Plurianual 2016

• PPA 2016 – Arquivo 01
• PPA 2016 – Arquivo 02
• PPA 2016 – Arquivo 03

LOA – Lei Orçamentária Anual 2016

• LOA 2016 – Arquivo 01
• LOA 2016 – Arquivo 02
• LOA 2016 – Arquivo 03
• LOA 2016 – Arquivo 04

QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2016

• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_01
• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_02
• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_03

CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2016

• Decreto nº. 8.685
• Decreto nº. 8.700
• Decretos nº. 8.763 e 8.764
• Decretos nº. 8.811 e 8.812
• Decreto nº. 8.849
• Decreto nº. 8.889

CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2016

• Decreto nº 13.161
  • PPA LOA-arquivo 01
  • PPA LOA-arquivo 02
  • PPA LOA-arquivo 03
  • PPA LOA-arquivo 04
  • PPA LOA-arquivo 05
  • PPA LOA-arquivo 06
• Decretos nº. 8.690, 8.691, 8.692 e 8.693
• Decreto nº. 8.698
• Decreto nº. 8.694
• Decretos nº. 8.696, 8.697, 8.699 e 8.701
• Decretos nº. 8.702, 8.705 e 8.706
• Decretos nº. 8.695, 8.703, 8.704, 8.707 e 8.708
• Decretos nº. 8.710, 8.711, 8.712, 8.713, 8.714, 8.715, 8.716, 8.717, 8.718, 8.720 e 8.721
• Decreto nº. 8.722
• Decretos nº. 8.711, 8.723, 8.726, 8.727, 8.728 e 8.729
• Decretos nº. 8.730, 8.732 e 8.733
• Decreto nº. 8.734
• Decreto nº. 8.735
• Decretos nº. 8.737, 8.738, 8.740 e 8.745
• Decretos nº. 8.736 e 8.746
• Decretos nº. 8.748 e 8.749
• Decretos nº. 8.753, 8.754, 8.755, 8.756, 8.757, 8.758, 8.759 e 8.760
• Decretos nº. 8.765, 8.766, 8.767, 8.768, 8.769 e 8.770
• Decretos nº. 8.765, 8.771, 8.772, 8.773, 8.774 e 8.779
• Decreto nº. 8.780, 8.781, 8.782, 8.783, 8.784, 8.786 e 8.787
• Decretos nº. 8.789 e 8.780
• Decretos nº. 8.791, 8.792, e 8.794
• Decreto nº. 8.795
• Decretos nº. 8.796, 8.797 e 8.798
• Decretos nº. 8.799, 8.800, 8.801, 8.802 e 8.804
• Decretos nº. 8.806 e 8.807
• Decretos nº. 8.803, 8.809 e 8.810
• Decreto nº. 8.813
• Decretos nº. 8.814, 8.815, 8.817 e 8.818
• Decreto nº. 8.826
• Decretos nº. 8.819, 8.820, 8.822, 8.823, 8.824, 8.825, 8.827, 8.830, 8.831, 8.832 e 8.833
• Decretos nº. 8.834 , 8.835, 8.836, 8.838 e 8.839
• Decretos nº. 8.7837, 8.840, 8.841, 8.842, 8.843, 8.844, 8.845, 8.846, 8.847, 8.848, 8.850, 8.851, 8.852, 8.853 e 8.855
• Decretos nº. 8.856 e 8.859
• Decretos nº. 8.860, 8.861, 8.862 e 8.863
• Decreto nº. 8.866
• Decretos nº. 8.864, 8.865, 8.868, 8.869 e 8.871
• Decretos nº. 8.872 e 8.873
• Decretos nº. 8.870, 8.874, 8.875, 8.876, 8.877 e 8.878
• Decretos nº. 8.879, 8.880, 8.882, 8.883, 8.884, 8.885, 8.887, 8.890, 8.891, 8.892 e 8.893
• Decretos nº. 8.888, 8.894 e 8.895
• Decreto nº 8.896

2015

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015

• LDO – Arquivo_01
• LDO – Arquivo_02
• LDO – Arquivo_03

PPA – Plano Plurianual 2015

• PPA 2015 – Arquivo 01
• PPA 2015 – Arquivo 02
• PPA 2015 – Arquivo 03

LOA – Lei Orçamentária Anual 2015

• LOA 2015 – Arquivo 01
• LOA 2015 – Arquivo 02
• LOA 2015 – Arquivo 03
• LOA 2015 – Arquivo 04

QDD – Quadro de detalhamento de despesas – 2015

• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_01
• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_02
• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas – Arquivo_03

CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2015

• Decreto nº 8.555
• Decreto nº 8.559
• Decreto nº 8.600
• Decreto nº 8.667

CRÉDITOS POR EXCESSO NO EXERCíCIO DE 2015

• Decreto nº 8.433
• Decreto nº 8.444
• Decreto nº 8.445
• Decreto nº 8.491
• Decreto nº 8.534
• Decreto nº 8.590
• Decretos nº 8.631 e 8.632
• Decreto nº 8.651

CRÉDITOS POR SUPERAVIT NO EXERCíCIO DE 2015

• Decreto nº 8.505
• Decreto nº 8.665

CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCíCIO DE 2015

• Decreto nº 13.000
  • PPA LOA-arquivo 01
  • PPA LOA-arquivo 02
  • PPA LOA-arquivo 03
  • PPA LOA-arquivo 04
  • PPA LOA-arquivo 05
  • PPA LOA-arquivo 06
• Decretos nº 8.430 e 8.433
• Decretos nº 8.430 e 8.448
• Decretos nº 8.434, 8.435, 8.436, 8.437 e 8.444
• Decretos nº 8.438 e 8.441
• Decretos nº 8.430, 8.433, 8.450, 8.451 e 8.453
• Decretos nº 8.449, 8.454,8.456, 8.457, 8.458, 8.459, 8.462, 8.463, 8.464 e 8.465
• Decreto nº 8.466
• Decretos nº 8.468 e 8.469
• Decretos nº 8.460, 8.467, 8.470, 8.471, 8.473, 8.474, 8.476 e 8.477
• Decretos nº 8.480, 8.481, 8.482, 8.484, 8.485, 8.486, 8.487, 8.488, 8.489 e 8.490
• Decretos nº 8.493, 8.494 e 8.495
• Decretos nº 8.496, 8.498, 8.499, 8.500, 8.501, 8.505 e 8.506
• Decretos nº 8.507, 8.508, 8.510, 8.511, 8.512, 8.513 e 8.514
• Decretos nº 8.515, 8.516, 8.517, 8.518, 8.519, 8.520, 8.522, 8.523, 8.524, 8.526, 8.527 e 8.529
• Decretos nº 8.531, 8.533, 8.535 e 8.536
• Decretos nº 8.540 e 8.543
• Decretos nº 8.542, 8.544, 8.545,8.547, 8.548, 8.549, 8.550, 8.551, 8.552, 8.553 e 8.554
• Decretos nº 8.557
• Decretos nº 8.558, 8.560, 8.561 e 8.562
• Decretos nº 8.563,8.564, 8.565 e 8.566
• Decretos nº 8.567, 8.569, 8.570, 8.571, 8.576, 8.577 e 8.579
• Decretos nº 8.580, 8.582, 8.583, 8.586, 8.587, 8.589, 8.590 e 8.591
• Decreto nº 8.592
• Decretos nº 8.594, 8.595, 8.596, 8.597, 8.598, 8.599, 8.601, 8.602, 8.604, 8.605, 8.606, 8.608 e 8.609
• Decreto nº 8.607, 8.612, 8.613, 8.614, 8.615, 8.616 e 8.617
• Decretos nº 8.585 e 8.620
• Decreto nº 8.625, 8.626, 8.627, 8.628, 8.629, 8.630,8.632, 8.633, 8.634, 8.635, 8.636, 8.638, 8.639, 8.640
• Decretos nº 8.637, 8.643, 8.644, 8.645, 8.647, 8.648 e 8.653
• Decretos nº 8.654, 8.655, 8.656, 8.657, 8.658, 8.659, 8.660, 8.661, 8.662, 8.663, 8.664, 8.666,8.668, 8.669, 8.670, 8.671, 8.672, 8.673 e 8.674

2014

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.617, de 08/10/2013 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2014

LOA – Lei Orçamentária Anual 2014

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.753, de 22/01/2014

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2014

• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas
• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 8.130, de 24/01/2014
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 8.131, de 24/01/2014
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira

Despesas 2014

• Demonstrativo de Gastos com Saúde
• Demonstrativo de Gastos com Educação

CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014 – Excesso de arrecadação

• Decreto nº 8.253
• Decreto nº 8.283
• Decretos nº 8.351, 8.352 e 8.353
• Decretos nº 8.360 e 8.379
• Decreto nº 8.388
• Decretos nº 8.402 e 8.403

CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014 – Superavit

• Decreto nº 8.145

CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014

• Decreto nº 8.157
• Decreto nº 8.197
• Decreto nº 8.200
• Decreto nº 8.256
• Decreto nº 8.310
• Decretos nº 8.310 e 8.336
• Decreto nº 8.380

CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014

• Decretos nº 8.134, 8.137, 8.138, 8.142, 8.143, 8.144, 8.150
• Decretos nº 8.139, 8.141 e 8.149
• Decretos nº 8.151, 8.152, 8.153, 8.154, 8.155, 8.156, 8.160 e 8.161
• Decretos nº 8.162 e 8.164
• Decretos nº 8.166; 8.171, 8.172, 8.173, 8.174, 8.175 e 8.176
• Decretos nº 8.177 e 8.178
• Decretos nº 8.180, 8.181, 8.183, 8.184, 8.185, 8.187, 8.188, 8.189, 8.190, 8.191 e 8.193
• Decreto nº 8.194
• Decretos nº 8.195, 8.198, 8.199 e 8.201, 8.206, 8.207, 8.208, 8.209, 8.212
• Decretos nº 8.205 e 8.211
• Decretos nº 8.215, 8.216, 8.217, 8.218 e 8.219
• Decretos nº 8.220 e 8.221
• Decreto nº 8.224
• Decretos nº 8.223, 8.225, 8.226, 8.227, 8.228, 8.230 e 8.231
• Decreto nº 8.234
• Decreto nº 8.242
• Decretos nº 8.232, 8.233, 8.236, 8.237, 8.239 e 8.241
• Decreto nº 8.243
• Decretos nº 8.235, 8.238, 8.252 e 8.255
• Decretos nº 8.240, 8.245, 8.246, 8.247 e 8.251
• Decretos nº 8.257, 8.258, 8.259, 8.260, 8.261, 8.263, 8.265 e 8.266
• Decretos nº 8.267, 8.268 e 8.271
• Decretos nº 8.272, 8.273, 8.275 e 8.276
• Decretos nº 8.277, 8.279, 8.282, 8.284, 8.285, 8.286 e 8.287
• Decretos nº 8.289 e 8.290
• Decretos nº 8.291 e 8.292
• Decreto nº 8.288
• Decretos nº 8.293, 8.296, 8.297, 8.298, 8.299, 8.300, 8.301, 8.303, 8.305, 8.306 e 8.307
• Decreto nº 8.302
• Decretos nº 8.314, 8.315, 8.320, 8.325, 8.326, 8327 e 8.328
• Decreto nº 8.304, 8.319, 8.321, 8.322, 8.323, 8.330, 8.331 e 8.332
• Decretos nº 8.333, 8.334, 8.337 e 8.338
• Decretos nº 8.341, 8.343, 8.344 e 8.345
• Decretos nº 8.339, 8.347, 8.348, 8.349, 8.351, 8.356 e 8.357
• Decretos nº 8.329, 8.340, 8.358 e 8.359
• Decretos nº 8.362 e 8.363
• Decreto nº 8.368
• Decretos nº 8.364, 8.366, 8.367, 8.369, 8.370, 8.371 e 8.375
• Decreto nº 8.373
• Decretos nº 8.376, 8.377, 8.378, 8.381, 8.382, 8.383, 8.384, 8.385 e 8.386
• Decretos nº 8.387, 8.388, 8.391, 8.392, 8.393, 8.395, 8.396 e 8.400
• Decretos nº 8.397, 8.399, 8.401, 8.402, 8.403, 8.404, 8.405, 8.406, 8.411, 8.412, 8.413 e 8.414
• Decretos nº 8.416, 8.417, 8.418, 8.420 e 8.421
• Decretos nº 8.422, 8.423 e 8.424

CRÉDITOS ADICIONAIS CONVÊNIOS ABERTOS NO EXERCíCIO DE 2014

• Decreto nº 12.753
  • PPA LOA-arquivo 01
  • PPA LOA-arquivo 02
  • PPA LOA-arquivo 03
  • PPA LOA-arquivo 04
  • PPA LOA-arquivo 05
  • PPA LOA-arquivo 06
• Decreto nº 8.140
• Decreto nº 8.202
• Decretos nº 8.254 e 8.270
• Decreto nº 8.346

2013

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.413, de 27/07/2012 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2013

PPA – Plano Plurianual 2013

• PPA 2013 – Arquivo 01
• PPA 2013 – Arquivo 02
• PPA 2013 – Arquivo 03

LOA – Lei Orçamentária Anual 2013

• LOA 2013 – Arquivo 01
• LOA 2013 – Arquivo 02
• LOA 2013 – Arquivo 03

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2013

• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas

Despesas 2013

• QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas

CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013

• Decreto nº. 7.830
• Decreto nº. 8.027

CRÉDITOS ADICIONAIS CONVÊNIOS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013

• Decreto nº 12.458
  • PPA LOA-arquivo 01
  • PPA LOA-arquivo 02
  • PPA LOA-arquivo 03
  • PPA LOA-arquivo 04
  • PPA LOA-arquivo 05
• Decretos nº 7.797 e 7.802
• Decreto nº 7.806
• Decreto nº 7.817
• Decretos nº 7.872 e 7.876
• Decreto nº 7.891
• Decreto nº 7.949
• Decreto nº 7.960
• Decreto nº 7.959
• Decreto nº 8.011
• Decreto nº 8.044
• Decreto nº 8.111

CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013

• Decretos nº. 7.779 e 7.800
• Decreto nº. 7.798
• Decretos nº. 7.900 e 7.901
• Decretos nº. 7.932 e 7.933
• Decretos nº. 7.941 e 7.954
• Decreto nº. 7.998
• Decretos nº. 8.031 e 8.041
• Decreto nº. 8.065
• Decretos nº. 8.107 e 8.108

CRÉDITOS ADICIONAIS EXCESSO ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013

• Decreto nº. 7.906
• Decreto nº. 7.913
• Decreto nº. 7.943
• Decreto nº. 7.958
• Decretos nº. 7.979 e 8.000
• Decreto nº. 7.996
• Decreto nº. 8.059
• Decreto nº. 8.058
• Decreto nº. 8.048
• Decreto nº. 8.100
• Decreto nº. 8.117

CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS NO EXERCÍCIO DE 2013

• Decreto nº 12.458
  • PPA LOA-arquivo 01
  • PPA LOA-arquivo 02
  • PPA LOA-arquivo 03
  • PPA LOA-arquivo 04
  • PPA LOA-arquivo 05
• Decretos nº 7.795, 7.796 e 7.801
• Decretos nº 7.803 e 7.805
• Decretos nº 7.804, 7.807, 7.808, 7.809, 7.810, 7.811, 7.812, 7.813, 7.814, 7.815, 7.816, 7.818, 7.819, 7.821 e 7.822
• Decretos nº 7.827, 7.828, 7.829, 7.831, 7.832 e 7.833
• Decretos nº 7.834, 7.836, 7.837, 7.838, 7.840, 7.842 e 7.844
• Decretos nº 7.846 e 7.847
• Decreto nº 7.848, 7.849, 7.850 e 7.851
• Decretos nº 7.852, 7.853, 7.854, 7.860 e 7.861
• Decretos nº 7.862, 7.864 e 7.865
• Decretos nº 7.866, 7.867 e 7.868
• Decretos nº 7.869 e 7.870
• Decretos nº 7.871, 7.873, 7.874, 7.875, 7.877, 7.878, 7.879 e 7.880
• Decretos nº 7.881, 7.882, 7.883, 7.885, 7.888, 7.889, 7.890, 7.894
• Decreto nº 7.899
• Decretos nº 7.902, 7.903, 7.904, 7.905 e 7.907
• Decretos nº 7.911 e 7.914
• Decretos nº 7.915, 7.917, 7.918 e 7.919
• Decretos nº 7.923, 7.929, 7.930 e 7.931
• Decretos nº 7.924, 7.925, 7.934, 7.935, 7.936 e 7.937
• Decretos nº 7.922, 7.938, 7.940, 7.942, 7.944, 7.945, 7.946, 7.947, 7.948, 7.949, 7.950, 7.951, 7.953 e 7.955
• Decretos nº 7.960, 7.961 e 7.962
• Decretos nº 7.956, 7.957 e 7.958
• Decretos nº 7.968, 7.969, 7.970, 7.972, 7.973, 7.974, 7.975 e 7.976
• Decretos nº 7.978, 7.980, 7.981, 7.982, 7.983, 7.984, 7.985, 7.986, 7.987, 7.992, 7.997, 7.999, 8.000 e 8.001
• Decretos nº 7.993, 8.002, 8.003, 8.004, 8.005, 8.006, 8.007, 8.008 e 8.009
• Decretos nº 8.010, 8.011, 8.013, 8.015, 8.016, 8.017, 8.018, 8.019, 8.020, 8.021, 8.022, 8.024, 8.025 e 8.026
• Decretos nº 12.679
• Decretos nº 8.027, 8.028, 8.029, 8.030, 8.032, 8.033, 8.034, 8.035, 8.036, 8.037, 8.038, 8.039 e 8.040
• Decretos nº 8.042, 8.043, 8.045 e 8.046
• Decretos nº 8.047, 8.050, 8.051, 8.053, 8.054, 8.060, 8.061, 8.063, 8.064, 8.067, 8.068, 8.069, 8.072 e 8.073
• Decretos nº 8.049, 8.056, 8.062, 8.074, 8.075, e 8.077
• Decretos nº 8.048 e 8.066
• Decretos nº 8.076, 8.088, 8.089, 8.090, 8.091, 8.092, 8.093, 8.094, 8.095, 8.099, 8.102, 8.104 e 8.106
• Decretos nº 8.070, 8.078, 8.079, 8.080, 8.081, 8.083, 8.084, 8.087, 8.096, 8.101, 8.103, 8.105, 8.109, 8.110, 8.112 e 8.115
• Decretos nº 8.114, 8.117, 8.118 e 8.119

2012

LOA – Lei Orçamentária Anual 2012

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.309, de 20/01/2012

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2012

• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 7.465, de 23/01/2012
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 7.466, de 23/01/2012
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira
• Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2012

Despesas 2012

• Demonstrativo de Gastos com Saúde
• Demonstrativo de Gastos com Educação
• Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
• Despesa do Programa de Trabalho – Todas as Fontes
• Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
• Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receitas 2012

• Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
• Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
• Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
• Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
• Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
• Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 12.104, de 01/08/2011 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2012

Anexos de Prioridades e Metas 2012

• Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
• Câmara Municipal
• Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
• Encargos Gerais do Município
• Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
• Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
• Fundo Municipal de Cultura – FMC
• Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Fundo Municipal de Habitação – FMH
• Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
• Fundo Municipal de Saúde – FMS
• Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR
• Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
• Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
• Gabinete do Prefeito – GAPRE
• Instituto Candida Vargas – ICV
• Instituto de Previdência Municipal – IPM
• Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
• Procuradoria Geral do Município – PROGEM
• Secretaria da Administração – SEAD
• Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
• Secretaria de Comunicação Social – SECOM
• Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
• Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
• Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Secretaria de Finanças – SEFIN
• Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
• Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
• Secretaria de Habitação – SEMHAB
• Secretaria de Planejamento – SEPLAN
• Secretaria da Receita Municipal – SEREM
• Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
• Secretaria de Turismo – SETUR
• Secretaria Municipal de Saúde – SMS
• Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
• Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
• Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres – SEPPM
• Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Recursos Totais por Tipo de Programa

2011

LOA – Lei Orçamentária Anual 2011

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 12.023, de 20/01/2011
• Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2011

• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 7.107, de 24/01/2011
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 7.108, de 24/01/2011
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira
• Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2011

Despesas 2011

• Demonstrativo de Gastos com Saúde
• Demonstrativo de Gastos com Educação
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
• Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
• Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
• Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receitas 2011

• Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
• Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
• Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
• Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
• Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários
• Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 11.953, de 30/07/2010 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2011

Anexos de Prioridades e Metas 2011

• Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
• Câmara Municipal
• Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
• Encargos Gerais do Município
• Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
• Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
• Fundo Municipal de Cultura – FMC
• Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Fundo Municipal de Habitação – FMH
• Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
• Fundo Municipal de Saúde – FMS
• Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
• Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
• Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
• Gabinete do Prefeito – GAPRE
• Instituto Cândida Vargas – ICV
• Instituto de Previdência Municipal – IPM
• Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
• Procuradoria Geral do Município – PROGEM
• Secretaria da Administração – SEAD
• Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
• Secretaria de Comunicação Social – SECOM
• Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
• Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
• Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Secretaria de Finanças – SEFIN
• Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
• Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
• Secretaria de Habitação – SEMHAB
• Secretaria de Planejamento – SEPLAN
• Secretaria da Receita Municipal – SEREM
• Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
• Secretaria de Turismo – SETUR
• Secretaria Municipal de Saúde – SMS
• Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
• Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
• Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Anexo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

2010

LOA – Lei Orçamentária Anual 2010

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 11.867, de 21/01/2010

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2010

• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 6.797, de 25/01/2010
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 6.798, de 25/01/2010
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira
• Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2010

Despesas 2010

• Demonstrativo de Gastos com Saúde
• Demonstrativo de Gastos com Educação
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
• Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
• Demonstrativo de Despesa por Programa – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão – Recurso do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários Diretas
• Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subsunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receitas 2010

• Resumo Geral da Receita – Outras Fontes
• Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
• Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
• Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
• Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
• Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – nº. 11.741, de 03/08/2009 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2010

Anexos de Prioridades e Metas 2010

• Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios – ADPN
• Câmara Municipal
• Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR
• Encargos Gerais do Município
• Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – FMAPN
• Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
• Fundo Municipal de Cultura – FMC
• Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Fundo Municipal de Habitação – FMH
• Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
• Fundo Municipal de Saúde – FMS
• Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
• Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOP
• Gabinete do Prefeito – GAPRE
• Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE
• Instituto Cândida Vargas – ICV
• Instituto de Previdência Municipal – IPM
• Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
• Procuradoria Geral do Município – PROGEM
• Secretaria da Administração – SEAD
• Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
• Secretaria de Comunicação Social – SECOM
• Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC
• Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES
• Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Secretaria de Finanças – SEFIN
• Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
• Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM
• Secretaria de Habitação – SEMHAB
• Secretaria de Planejamento – SEPLAN
• Secretaria da Receita Municipal – SEREM
• Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
• Secretaria de Turismo – SETUR
• Secretaria Municipal de Saúde – SMS
• Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS
• Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
• Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes

2009

LOA – Lei Orçamentária Anual 2009

• LOA – Lei Orçamentária Anual – nº. 11.658, de 21/01/2009

QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas 2009

• Q.D.D. da Administração Direta – Decreto nº. 6.459, de 23/01/2009
• Q.D.D. da Administração Indireta – Decreto nº. 6.460, de 23/01/2009
• Normas de Execução Orçamentária e Financeira
• Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas 2009

Despesas 2009

• Demonstrativo de Gastos com Saúde
• Demonstrativo de Gastos com Educação
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
• Evolução da Despesa do Tesouro – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Função – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Programa – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Outras Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Subfunção – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Fonte – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Todas as Fontes
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos Ordinários
• Distribuição da Despesa por Poder e Órgão – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos do Tesouro
• Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade – Recursos Ordinários
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Fiscal
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Geral
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Todas as Fontes – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Natureza – Recursos Ordinários – Seguridade
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Todas as Fontes
• Demonstrativo da Despesa por Órgão Consolidado – Fontes de Recursos Ordinários Diretas
• Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais
• Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Ordinário-vinculado – Todas as Fontes

Receitas 2009

• Resumo Geral da Receita – Todas as Fontes
• Resumo Geral da Receita – Fontes Indiretas
• Resumo Geral da Receita – Recursos Ordinários
• Resumo Geral da Receita – Recursos do Tesouro
• Evolução da Receita do Tesouro – Recursos Ordinários

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009

• LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 11.536, de 01/08/2008 – Dispõe sobre a elaboração do orçamento para o exercício do ano de 2009

Anexos de Prioridades e Metas 2009

• Anexo das Prioridades e Metas da Administração Pública 2009

PPA – Plano Plurianual 2013 – 2016

PPA – Plano Plurianual 2010 – 2013

Lei PPA – Quadriênio 2010-2013

• Lei nº. 11.866, de 21/01/2010 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2010 a 2013
• LEI nº. 12.457, de 21/01/2013 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município, para o exercício financeiro de 2013.
• Lei nº. 12.308, de 20/01/2012 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município para o exercício do ano de 2012
• Lei nº. 12.022, de 20/01/2011 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município para o exercício do ano de 2011

Receitas 2010-2013

• Resumo Geral da Receita

Despesas 2010-2013

• Resumo Geral da Despesa
• Despesas por Função Detalhadas por Ano
• Despesas por Subfunção Detalhadas por Ano
• Despesas para os Programas por Eixos Estratégicos

Anexos de Prioridades e Metas 2010-2013

• Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
• Câmara Municipal
• Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
• Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Secretaria de Habitação – SEMHAB
• Secretaria de Política Pública para Mulheres – SEPPM
• Procuradoria Geral do Município – PROGEM
• Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
• Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
• Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
• Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
• Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
• Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
• Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
• Secretaria de Comunicação Social – SECOM
• Secretaria da Receita Municipal – SEREM
• Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Secretaria de Finanças – SEFIN
• Encargos Gerais do Município
• Recursos Totais por Marca de Governo
• Recursos Totais por Tipo de Programa
• Recursos por Programa e Ações
• Recursos para os Programas por Eixos Estratégicos
• Recursos Previstos por Subfunção
• Recursos Totais Previstos por Função
• Recursos Totais por Localização

Lei PPA – Quadriênio 2006-2009

• Lei nº. 11.657, de 21/01/2009 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio de 2006 a 2009

Receitas 2006-2009

• Resumo Geral da Receita

Despesas 2006-2009

• Resumo Geral da Despesa
• Despesas por Função Detalhadas por Ano
• Despesas por Subfunção Detalhadas por Ano
• Despesas para os Programas por Eixos Estratégicos

Anexos de Prioridades e Metas 2006-2009

• Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Fundo Municipal de Saúde – FMS
• Câmara Municipal
• Superintendência da Guarda Municipal – SUGAM
• Secretaria de Educação e Cultura SEDEC / Fundação Cultural de João Pessoa FUNJOP / Fundo Municipal de Cultura – FMC e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes
• Secretaria de Habitação – SEMHAB
• Secretaria da Transparência Pública – SETRANSP
• Procuradoria Geral do Município – PROGEM
• Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECITEC
• Gabinete do Prefeito – GAPRE / EMLUR / PROCON
• Gabinete do Vice-prefeito – GAVIPRE
• Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção – SEDESP
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB
• Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
• Secretaria do Meio-ambiente – SEMAM e Fundo Municipal do Meio-ambiente – FMMA
• Secretaria de Planejamento – SEPLAN / Superintendência de Transportes e Trânsito – STTRANS e Fundo Municipal de Urbanização – FUNDURB
• Secretaria da Administração – SEAD e Instituto de Previdência Municipal – IPM
• Secretaria de Juventude Esporte e Recreação – SEJER
• Secretaria de Turismo – SETUR e Fundo Municipal de Turismo – FUNTUR
• Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política – SEGAP
• Secretaria de Comunicação Social – SECOM
• Secretaria da Receita Municipal – SEREM
• Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES / Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS / Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – FMDCA
• Secretaria de Finanças – SEFIN